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GOVERNO LANÇA RESOLUÇÃO QUE FACILITA A DISPENSA PARA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE
A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco
Ofício 151/2020 Presidência – SECRJ
Medidas sobre corona vírus
Circular nº 28/20
Recomendações do Ministério da Saúde para evitar a proliferação do coronavírus
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 152 – 02/10/2019
ABERTO PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS DE IPTU E TCL, ISS, ITBI, E DE TAXAS COMO TLE, TAP E TUAP, NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, RENEGOCIAREM SUAS DÍVIDAS COM DESCONTOS.
GOVERNADOR EDITA DECRETO PARA MUDAR TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS QUE CHEGAM AO ESTADO
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 60 – 25/04/2019
SIMPLES NACIONAL – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC)
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 49 – 03/04/2019
PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2018 TERMINA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 48 – 02/04/2019
ESOCIAL: CADASTRAMENTO PARA EMPRESAS DO SIMPLES TERMINA EM 9 DE ABRIL
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 47 – 01/04/2019
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS
ALTERADOS DISPOSITIVOS ACERCA DA RETIFICAÇÃO DA EFD ICMS/IPI
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 43 – 25/03/2019
EMPRESA NÃO PODE RETER CARTEIRA DE TRABALHO APÓS MORTE DE EMPREGADO
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 40 – 18/03/2019
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DO IPTU E DA TCL
RECEITA AMPLIA ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CONTRIBUINTE E LANÇA CHAT
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 36 – 11/03/2019
RECEITA PRIORIZA IMPOSTO DE RENDA FEITO POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | NÚMERO 33 – 28/02/2019
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PAGOS EM DINHEIRO INTEGRAM SALÁRIO DIZ TRT-4
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | NÚMERO 31 – 26/02/2019
ESOCIAL PASSA A INCLUIR O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA (EXCETO DOMÉSTICO) E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | NÚMERO 29 – 22/02/2019
DIRPF 2019: PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | NÚMERO 28 – 21/02/2019
RAIS 2018: SAIBA QUAIS EMPREGADORES PRECISAM ENTREGAR A DECLARAÇÃO
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | NÚMERO 27 – 19/02/2019
RESERVA DE 40% DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL SE APLICA APENAS À FALÊNCIA, NÃO À RECUPERAÇÃO
Informe da Presidência Executiva da Anamaco
Peso no Transporte de Areia e Agregados
INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 23 – 12/02/2019
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
ALERTA AOS LOJISTAS
Cuidado com as Argamassas Colantes que não estão em conformidade com às Normas Técnicas da ABNT
ESTÁCIO - CONVÊNIO COM EMPRESAS
Informação aos Associados
Ofício da Fecomércio nº 395/18
Decreto nº 46.453/18 – regulamentação do REFIS Estadual 2018
Ofício da Fecomércio nº 398/18
Decreto Rio nº 45.158/18: Prorrogado, por trinta dias, o prazo da suspensão temporária do horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga
Lei Nº 8102 DE 20/09/2018
A Lei nº 8102 proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de Hidróxido de Amônio em alimentos
Lei Nº 7963 DE 16/05/2018
Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
Convênio ICMS nº 51, de 05.07.2018, publicada no Diário Oficial da União em 10.07.2018
Alterações no Convênio que trata da Convalidação dos Benefícios Fiscais
Decreto nº 46.362, de 16.07.2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 17.07.2018
Estado do Rio de Janeiro concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada ou à vista, sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do Sistema da Dívida
Ativa
Informações pertinentes a Lei Estadual nº 8.006
Os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro ficam proibidos de distribuírem (gratuitamente ou cobrando) sacos ou sacolas plásticas descartáveis, compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares.
Ofício da Fecomércio nº 124/18
DR JORGE LUIZ – PRES DO SINCOMAC – É O DIRETOR DA FECOMERCIO ENCARREGADO DE ASSUNTO PELA RELEVÂNCIA ASSUMIDA PARA O SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FACE AO CRESCENTE ROUBO DE CARGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)
Por meio da Lei Complementar 162, de 6/1/2018, publicada no dia de hoje, 09/3/2018, foi instituído o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), relativo aos tributários apurados no Simples Nacional
Ofício da Fecomércio nº 029/18
Obrigatoriedade de aceitação de ingresso de cães-guia em todos os locais
públicos ou privados de uso coletivo.
Votorantim aposta em inovação
Tradicional no setor da construção civil, empresa tem um grupo de 20 pessoas para P&D (Fonte FolhaPE.com.br)
e-Social aumenta o risco de multas para as empresas
A iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que podem impedir o aceite dos arquivos.
Pesquisa Tracking mensal da Anamaco vendas do varejo de material de construção
As vendas do varejo de material de construção cresceram 7% em setembro, na comparação com o mesmo período de 2016. Na comparação com agosto de 2017, o índice se manteve estável no mês.
Reforma Trabalhista
Como Era / Como Ficou
Anamaco e Mercedes-Benz do Brasil fecham parceria exclusiva
A partir de agora, associados do sistema Anamaco/Fecomac/Acomac poderão adquirir veículos de carga com condições especiais da
Vídeo do Presidente da ABRAMAT Walter Cover
Vídeo onde falo os resultados das vendas da indústria de materiais de construção em 2017 até outubro.
Eleição Acomac-ES - Biênio 2017/2019
Paulo Henrique de Angelo é Eleito Presidente da Acomac-ES